Última atualização: 16 de outubro de 2026
O Pequeno Príncipe Instituto da Visão respeita a privacidade das crianças, famílias, doadores, voluntários e visitantes de seu site.
Esta Política explica como os dados pessoais podem ser utilizados nas interações pelo site https://opequenoprincipe.org.br/ e pelos canais de contato do Instituto, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política é:
O Pequeno Príncipe Instituto da Visão
CNPJ: 15.499.100/0001-81
Endereço: Av. Villas Boas, 1100, Parque Tecnológico Damha I, São Carlos, SP, CEP 13565-252
E-mail para assuntos de privacidade: opequenoprincipeiv@gmail.com
Conforme a interação com o Instituto, poderão ser tratados:
O simples acesso ao site não exige o envio de informações sobre a saúde de uma criança. Evite encaminhar laudos, documentos ou outros dados sensíveis em mensagens iniciais, salvo quando solicitado por um canal apropriado.
Os dados são utilizados conforme a necessidade de cada situação, para:
O tratamento deve estar associado a uma hipótese legal adequada, como consentimento, cumprimento de obrigação legal ou atendimento de uma solicitação do titular. O legítimo interesse, quando aplicável a dados não sensíveis, exige avaliação de necessidade e respeito aos direitos das pessoas.
O acesso ao site, por si só, não representa consentimento para qualquer uso de dados.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve respeitar seu melhor interesse, sua dignidade e suas necessidades de proteção.
Quando necessário para o atendimento, o Instituto deverá informar ao responsável quais dados serão solicitados, para que serão utilizados e com quem poderão ser compartilhados. Dados de saúde exigem cuidados específicos e uma hipótese legal própria para dados pessoais sensíveis.
Quando o tratamento de dados de crianças depender de consentimento, ele deverá ser específico, destacado e fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, observadas as exigências da legislação.
A utilização de imagens, vídeos ou depoimentos identificáveis de crianças para divulgação institucional deve ser tratada separadamente, com a autorização pertinente e respeito aos seus direitos. A autorização para divulgação não deve ser confundida com a autorização necessária ao atendimento.
As doações por Pix são realizadas no aplicativo ou ambiente da instituição financeira escolhida pelo doador.
O Instituto não precisa receber senhas bancárias, códigos de autenticação ou credenciais de acesso para receber uma doação. As informações da transação disponibilizadas ao destinatário poderão ser utilizadas para identificação, registro e prestação de contas.
Antes de confirmar a transferência, confira a chave Pix e os dados do favorecido.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador. Outros recursos, como o armazenamento local, também podem guardar preferências de navegação.
Conforme a configuração do site, esses recursos podem ser utilizados para funcionamento, segurança ou armazenamento de preferências. Eventuais ferramentas de medição de audiência ou publicidade precisam ter suas finalidades e condições de uso informadas, com a adoção de uma hipótese legal adequada.
Quando o uso depender de consentimento, a escolha deverá ser livre e informada, com possibilidade de recusa e posterior revogação.
Você também pode consultar as configurações do navegador para controlar cookies e outros dados armazenados. A exclusão desses dados pode apagar preferências salvas.
Links para redes sociais, mapas e outros serviços levam a ambientes com políticas próprias. O carregamento de recursos externos, como fontes tipográficas, pode transmitir informações técnicas de conexão ao respectivo fornecedor.
Quando necessário às finalidades informadas, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de hospedagem, suporte técnico, serviços administrativos e instituições financeiras, conforme a função de cada um.
Também poderá haver compartilhamento para cumprir obrigações legais, atender determinações de autoridades competentes ou exercer direitos.
O compartilhamento deve se limitar às informações necessárias. Caso um fornecedor envolva tratamento fora do Brasil, deverão ser observados os requisitos legais para transferência internacional de dados.
Os dados devem ser mantidos pelo período necessário à finalidade que justificou sua coleta, considerando também obrigações legais, contábeis e o exercício de direitos.
Encerrada a necessidade de conservação, deverão ser eliminados ou anonimizados, quando cabível.
A proteção das informações exige medidas técnicas e administrativas compatíveis com os dados tratados, incluindo controle de acesso e cuidados com os sistemas utilizados. Nenhum ambiente digital oferece segurança absoluta.
Nos termos da LGPD e conforme as condições aplicáveis, você pode solicitar:
As solicitações podem ser enviadas para opequenoprincipeiv@gmail.com, preferencialmente com o assunto “Privacidade e dados pessoais”.
Para proteger as informações, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante ou sua condição de representante legal. Você também poderá procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nas atividades do Instituto ou nas exigências legais.
A data da versão vigente será indicada no início desta página. Mudanças que exijam nova informação ou consentimento deverão ser tratadas conforme a legislação.